Caesb assume serviços de água e esgoto no DF com modelo direto e público

Introdução

A Caesb assume serviços de água e esgoto no DF com um novo modelo de prestação direta. A mudança, sancionada em dezembro de 2024, elimina a necessidade de concessão e garante que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal continue operando como empresa pública. Em primeiro lugar, essa alteração traz segurança jurídica e estabilidade para os serviços essenciais. Portanto, é fundamental entender como essa reestruturação impacta a população e o futuro do saneamento básico na capital.

O que muda com a prestação direta da Caesb

A principal mudança é a substituição do modelo de concessão por prestação direta. No formato anterior, a concessão venceria em 2032, exigindo nova licitação. No entanto, com a nova lei aprovada pela Câmara Legislativa do DF, a Caesb passa a operar diretamente em nome do governo. Isso garante continuidade dos serviços e evita interrupções por processos licitatórios.

Além disso, a Adasa mantém sua função reguladora, fiscalizando a qualidade e eficiência dos serviços. A nomenclatura contratual também foi atualizada, reforçando o novo regime jurídico.

Segurança jurídica e estabilidade para o saneamento básico

Segundo o governador Ibaneis Rocha, a mudança fortalece a segurança jurídica da Caesb. “Preservamos a empresa e protegemos os serviços essenciais à população”, afirmou. A prestação direta permite investimentos de longo prazo, com previsibilidade e apoio institucional.

O presidente da Caesb, Luís Antônio Almeida Reis, destacou que a nova estrutura garante estabilidade para os empregados e para a operação. Portanto, o modelo público reforça a confiança na continuidade dos serviços.

Adasa continua regulando os serviços de água e esgoto

Mesmo com a mudança contratual, a Adasa mantém 100% de suas atribuições. A regulação abrange abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e outros serviços. Em primeiro lugar, isso assegura que a qualidade dos serviços não será comprometida.

O diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, afirmou que o novo contrato foi construído de forma participativa. “A legislação funciona melhor quando é fruto de consenso entre os órgãos públicos”, disse.

Caesb assume serviços de água e esgoto no DF: o que você precisa saber

A frase-chave “Caesb assume serviços de água e esgoto no DF” representa uma mudança estratégica na gestão do saneamento básico. A prestação direta elimina incertezas jurídicas e fortalece a atuação da empresa pública. Portanto, essa decisão beneficia diretamente os moradores do Distrito Federal, que passam a contar com mais estabilidade e qualidade nos serviços.

Créditos e referências: Fonte: Agência Brasília, Ian Ferraz, https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/w/caesb-passa-a-prestar-diretamente-servicos-de-agua-e-esgoto-no-df, Acesso em 03/09/2025